Denúncia aponta supostas irregularidades na merenda da Escola Hélio Neves Botelho, na Zona Sul de Porto Velho

Pais e alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Hélio Neves Botelho, localizada no bairro Caladinho, zona Sul de Porto Velho, denunciam o que classificam como uma situação preocupante em relação à alimentação escolar oferecida na unidade. Segundo relatos encaminhados à redação do News Rondônia nesta semana, o cardápio prescrito pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) não estaria sendo cumprido de forma adequada, comprometendo a alimentação dos estudantes.

A escola atende aproximadamente 700 alunos, distribuídos entre turmas do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, o que amplia a relevância das denúncias apresentadas por pais e responsáveis.

Os apontamentos foram encaminhados à redação por diversos pais de estudantes matriculados na unidade. Em razão do receio de possíveis retaliações, a reportagem preservará a identidade dos denunciantes.

Pais relatam repetição da merenda e questionam cumprimento do cardápio

Segundo os denunciantes, a merenda oferecida aos estudantes tem apresentado pouca variedade e não estaria respeitando integralmente o cardápio elaborado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Os relatos apontam que, com frequência, são servidos mingau de arroz, bebidas “saborizadas” e, em alguns dias, apenas frutas.

Pais afirmam que a situação tem gerado insatisfação entre os alunos e preocupação entre os responsáveis, especialmente porque muitos estudantes dependem da alimentação escolar como complemento importante da dieta diária.

“Quando não é mingau, é apenas uma bebida apresentada como suco. As crianças reclamam que a alimentação não é suficiente e, segundo relatos, seriam até desencorajadas a emitir opinião sobre as refeições”, relatou um responsável.

De acordo com os relatos encaminhados à reportagem, as reclamações não são recentes e vêm sendo registradas há anos. Os responsáveis pelos alunos afirmam que, mesmo após visitas de fiscalização realizadas por representantes da Seduc, as orientações repassadas à unidade não teriam resultado em mudanças permanentes na oferta da merenda.

“A Seduc até envia um representante. Acreditamos que isso ocorra, mas basta o carro dobrar a esquina para a situação se repetir. Pedimos que o secretário estadual de Educação, Jorge Massud Badra, determine uma fiscalização constante na unidade e que seja criado um grupo de atuação para apurar possíveis irregularidades que possam estar ocorrendo dentro da instituição. Além disso, solicitamos que o Ministério Público Estadual (MPE-RO) e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) também acompanhem essa averiguação.”

Há ainda relatos de que estudantes seriam desencorajados a registrar, por meio de fotos ou vídeos, os alimentos servidos diariamente. Se confirmada, a prática poderá levantar questionamentos sobre a transparência na gestão da alimentação escolar e o cumprimento das normas do programa.

Outra queixa apresentada pelos pais é que as refeições não estariam obedecendo ao planejamento nutricional previsto para a rede estadual de ensino. Eles pedem que os órgãos competentes verifiquem o cumprimento do cardápio oficial, a qualidade dos alimentos oferecidos e a correta aplicação dos recursos destinados à alimentação escolar.

As denúncias contrastam com as diretrizes estabelecidas pelo Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEALE-RO). Segundo a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), os recursos destinados à alimentação escolar são repassados diretamente aos Conselhos Escolares em 10 parcelas anuais e devem ser utilizados exclusivamente na aquisição de gêneros alimentícios previstos nos cardápios elaborados por nutricionistas da rede estadual.

A proposta do programa é garantir refeições que respeitem os hábitos alimentares regionais, atendam às necessidades nutricionais dos estudantes e contribuam para seu desenvolvimento. A alimentação escolar também é assegurada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que estabelece a oferta de refeições nutricionalmente adequadas aos estudantes da rede pública.

Diante dos relatos de suposto descumprimento do cardápio e da repetição frequente de alimentos e bebidas de baixo valor nutricional, os responsáveis — que integram ações institucionais no Projeto Político-Pedagógico (PPP) da Escola Hélio Neves Botelho — defendem que a situação seja apurada, para verificar se os recursos públicos e as orientações técnicas da Seduc estão sendo efetivamente observados na unidade escolar.

A reportagem procurou a direção da Escola Hélio Neves Botelho e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para comentar as denúncias. A Seduc, por meio de sua assessoria, informou que está levantando as informações. A direção da escola foi procurada por mensagem enviada à unidade, mas até o fechamento desta matéria não houve retorno. O espaço permanece aberto para manifestações.

A apuração das denúncias é considerada relevante porque a alimentação escolar representa, para muitos estudantes, uma das principais refeições do dia. Diante dos relatos apresentados, pais e responsáveis defendem que os órgãos competentes realizem uma verificação detalhada da execução do cardápio, da aplicação dos recursos públicos destinados à merenda e das condições em que a alimentação vem sendo oferecida aos alunos da unidade.

Perguntas Frequentes (FAQ)

O que aconteceu?

Pais e responsáveis denunciaram suposto descumprimento do cardápio da alimentação escolar na Escola Hélio Neves Botelho.

Quem será afetado pela apuração?

A investigação poderá envolver a unidade escolar, a comunidade escolar e os órgãos responsáveis pela gestão da alimentação escolar.

O que os pais estão pedindo?

Os responsáveis solicitam fiscalização permanente e verificação do cumprimento do cardápio oficial.

A Seduc se manifestou?

Sim. A Secretaria informou que está levantando informações sobre o caso.

Qual a importância da merenda escolar?

A alimentação escolar auxilia no desenvolvimento, aprendizado e permanência dos estudantes na escola.

As denúncias envolvendo a alimentação escolar na Escola Estadual Hélio Neves Botelho colocam em evidência a necessidade de acompanhamento contínuo das políticas públicas voltadas à nutrição dos estudantes. Enquanto a Seduc realiza o levantamento das informações, pais e responsáveis aguardam providências que possam esclarecer os fatos relatados e garantir o cumprimento das diretrizes estabelecidas para a alimentação escolar na rede estadual de ensino. O caso segue em apuração e novas informações poderão surgir após as manifestações dos órgãos competentes.