Quem pode disputar as Eleições 2026? Veja os requisitos exigidos pela legislação eleitoral

Com o início do período de convenções partidárias, cresce o número de brasileiros interessados em disputar um cargo eletivo nas Eleições Gerais de 2026. No entanto, a legislação eleitoral estabelece uma série de requisitos obrigatórios para que uma pessoa possa registrar candidatura perante a Justiça Eleitoral.

Para concorrer, o interessado deve possuir nacionalidade brasileira, estar no pleno exercício dos direitos políticos, ter domicílio eleitoral na circunscrição onde pretende disputar o cargo e ser filiado a um partido político dentro do prazo previsto pela legislação. Além disso, é necessário atender à idade mínima exigida para cada função.

Idade mínima para cada cargo

A Constituição Federal estabelece diferentes idades mínimas para os cargos eletivos:

• Presidente e Vice-Presidente da República: 35 anos;
• Senador: 35 anos;
• Governador e Vice-Governador: 30 anos;
• Deputado Federal, Estadual ou Distrital: 21 anos;
• Prefeito e Vice-Prefeito: 21 anos;
• Vereador: 18 anos.

Quem não pode ser candidato?

Também existem situações que impedem o registro de candidatura. Entre elas estão:

• pessoas com direitos políticos suspensos;
• condenados enquadrados na Lei da Ficha Limpa, enquanto durar o período de inelegibilidade;
• militares conscritos durante o serviço militar obrigatório;
• cidadãos que não cumpram as condições de elegibilidade previstas na Constituição e na legislação eleitoral.

Convenções e registro

A escolha oficial dos candidatos ocorre durante as convenções partidárias, realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. Após essa etapa, partidos e federações devem apresentar os pedidos de registro de candidatura à Justiça Eleitoral dentro do calendário oficial. Somente após a análise e deferimento do registro é que o pré-candidato passa efetivamente à condição de candidato.

Eleições de 2026

Neste ano, os brasileiros irão às urnas para eleger:

• Presidente da República;
• Governadores;
• Dois senadores por estado;
• Deputados federais;
• Deputados estaduais e distritais.

O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, com eventual segundo turno em 25 de outubro, conforme o calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).